Pedofilia: O crime de Internet mais frequente da atualidade

Cláudio Adão Nunes

Danielle Josine Candido Santos

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

RESUMO

Todas as pessoas que cometeram ou comentem crimes, devem pagar pelo crime cometido, seja ele qual for. O espectro dos transtornos sexuais compreende um padrão comportamental constituído desde os atos bizarros quanto à expressão da mais extrema forma de violência sexual, o estupro seguido de homicídio, se configurando assim, como crimes sexuais. O artigo destaca um dos problemas mais preocupantes da atualidade, a Pedofilia, revelando como é possível “purificar” a maior fonte de conteúdos ilícitos do mundo, a Internet, sendo essa a solução para acabar com alguns dos piores crimes da atualidade que são os crimes de Internet.

Palavras-Chaves: Crimes de internet; violência sexual.

I – INTRODUÇÃO

Pedofilia é o desvio sexual "caracterizado pela atração por crianças, com os quais os portadores dão vazão ao erotismo pela prática de obscenidades ou de atos libidinosos". (CROCE, 1995).

Os crimes na Internet crescem 90% a cada ano e as maiores vítimas são as crianças e os adolescentes. A Pedofilia é um dos crimes mais preocupantes, pois acontece em grande número, com grande freqüência, em todas as classes sociais e em todos os países do mundo.

I – PEDOFILIA

Os registros de pedofilia são tão antigos quanto à humanidade. Desde pinturas pré-históricas datadas de 10.000 anos atrás, relatos de filósofos como Platão, gueixas japonesas e casamentos de meninas de até 11 anos na Índia, é assunto controverso e cultural.

Pedofilia é uma palavra composta por dois termos em latim: PEDO = criança e FILIA = amor, apego, gosto, atração. A pedofilia é considerada uma desordem psicológica, qual seja a preferência sexual por crianças pré-púberes. Salvo que, o conceito de abuso sexual e a pedofilia são dados como sinônimos (Queixa por Abuso Sexual tem Acordo, 30 de janeiro de 1994 – Folha de S. Paulo, 1994).

A internet revolucionou a vida das pessoas e transformou a forma de propagação do conhecimento como era tratado anteriormente, de maneira convencional.

Junto com os avanços trazidos pela internet,  surgem formas de propagar desvios de conduta e prática de crimes, como a PEDOFILIA, com a mesma facilidade registrada no caso dos avanços lícitos. Infelizmente, o que se registra, é o avanço e "aprimoramento" de meios e facilidades trazidos pela internet, para atender a lascívia de adultos criminosos, portadores de desvios de conduta e patologias, que se utilizam inescrupulosamente de crianças e adolescentes, em situações que nem sempre são plenamente protegidas pela legislação. A agilidade e privacidade proporcionada pela  internet  são fatores que dificultam o enfrentamento da questão, não sendo possível  deixar de considerar, o imenso paradoxo que se registra ao confrontar a velocidade com que se propagam os conhecimentos através da rede da internet e a  tradicional lentidão da justiça causada em grande parte pela lerdeza das leis processuais que engessam a condução vigorosa e eficaz do  processo legal. O Ministério Público, adequando-se  a esta nova realidade, discute e mobiliza-se em âmbito Nacional, buscando formas de enfrentamento eficaz deste novo desafio. As recentes conquistas do Ministério Público Federal  em embates travados contra o GOOGLE e o ORKUT, confirmam  que nenhuma empresa instalada no território nacional está acima da Lei, e estabelece um precedente de grande valor no combate aos crimes sexuais contra crianças na internet. Neste contexto, a mobilização da sociedade, assume vital importância na busca de alternativas legais mais abrangentes, ágeis e rigorosas. O  País que estamos construindo, depende da forma como tratamos nossas crianças, e estas, dependem da vontade dos adultos que na maioria esmagadora das vezes, é o seu algoz e viola seus direitos fundamentais, seja no silêncio do lar ou nas estruturas públicas insuficientes, ou ineficazes. A responsabilidade pela construção de uma sociedade sadia e que respeita sua infância, depende dos valores e do poder de luta de seu povo. (Ariadne de Fátima Cantú da Silva Promotora de Justiça).

A violência contra as pessoas por motivos sexuais constitui uma parte importante de todos os delitos sérios, visto que podem chegar às formas mais desumanas de assassinato. Neste contexto, o crime por prazer é produto de extremo sadismo. A vítima é assassinada e mutilada, com o propósito de provocar gratificação sexual ao criminoso, sendo seu prazer adquirido pela violência e não pelo ato sexual.

III – INTERNET, UNIVERSO SEM LIMITES. 

As redes sociais e as salas de bate-papo são os principais passatempo das quase 9 milhões de crianças brasileiras que navegam pela internet. Mais de 73 milhões de pessoas acessam a internet incluindo computadores públicos em cybercafés e escolas. Desse total, 12% são crianças e adolescentes de 6 a 14 anos.  Esta virtualidade que preocupa os pais e o mundo, principalmente em relação aos crescentes casos de pedofilia.

Todos os dias o Ministério Público Federal recebe denúncias de crimes na Internet relacionados à pedofilia. Nos últimos 2 anos mais 100 mil páginas virtuais foram denunciadas e tiradas da rede, mas quase ninguém foi punido. As denuncias de pedofilia passou de 1.600 em 2005, para 38.760 em 2007 e cresce 120% ao ano. A explicação para tal crescimento estão nas tão famosas redes sociais.

Exibindo – se com fotos e vídeos, marcando encontros, ameaçando as crianças, entre outros, os pedófilos sempre conseguem uma solução para cometer tal crime. Eles costumam também utilizar personagens de desenhos animados representando cenas de abuso sexual de crianças, no qual o objetivo é passar para a criança a idéia de naturalidade, como se sexo entre adultos e crianças fosse algo normal, uma vez que o super-herói que é uma referência para a criança, esta representado em uma cena de sexo explícito com uma criança.

No ponto de vista da legislação penal não existe lei para pedofilia, este crime hoje é enquadrado como estrupo ou atentado violento ao pudor com violência presumida, sujeitos a uma pena de 2 a 10 anos e multa. De 2003 a 2008 o Brasil deixou a 4° para 1° colocação em pedofilia, deixando para trás Estados Unidos, Coréia do Sul e Rússia. Os crimes estão acontecendo, mas o judiciário muitas vezes é lento ao julgar os processos e nem sempre os provedores colaboram com a justiça.

IV - CONSIDERAÇÕES FINAIS

O primeiro passo para acabar com a Pedofilia e todos os crimes de Internet é manter um grande controle de conteúdos, ou seja, só teremos uma Internet mais segura se houver de fato um comprometimento efetivo por parte dos provedores dos conteúdos, um trabalho mais efetivo na elaboração de políticas públicas por parte do estado e o envolvimento da sociedade.

V – BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

BARZAGLI, S. G. N. Pedofilia no Brasil. 03 nov. 2009. Disponível em: <http://www.artigonal.com/direito-artigos/pedofilia-no-brasil-1415962.html>.

Acesso em: 28 nov. 2010.

MAZAGÃO, R. O. B. Crimes na Internet: a real necessidade de legislação específica. Disponível em: <http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/journals/2/articles/6028/public/6028-6020-1-PB.pdf>. Acesso em: 23 nov. 2010.

MIDIA INDEPENDENTE. Crimes na internet. Disponível em: <http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2010/09/477706.shtml>. Acesso em: 01 dez. 2010.
 

SERAFIM, A. P. Pedofilia: da fantasia ao comportamento sexual violento.

Núcleo de Psiquiatria e Psicologia Forense, São Paulo. Disponível em:

<http://www.visumconsultoria.com.br/docs/antonio_de_padua_serafim.pdf>.

Acesso em: 01 dez. 2010.

TERRA. Pedofilia: Crianças em redes sociais na internet preocupam pais. 22 ago. 2010. Disponível em: <http://tecnologia.terra.com.br/interna/0,,OI4636835-EI4802,00.html>. Acesso em: 30 nov. 2010.