1. Introdução
Todo mundo já ouviu falar em Copyright, Copyleft e aposto que muitos não sabem o que significa.
Sempre que fazemos referência aos Direitos Autoriais, a primeira palavra que vem associada a ele é copyright.
Direitos autorais, copyright e copyleft, não são tão diferentes uns dos outros, no tocante a proteção de conteúdos e obras do autor.
Entretanto, há uma grande diferença na maneira que estas obras são protegidas,dependo do tipo de licença que o autor atribui.
O autor pode atribuir uma licença Copyright(fechada), ou uma licença Copyleft(aberta) ás suas obras. E dependendo da licença atribuida, a forma de utilização do conteúdo, se difere.
Visando auxiliar os blogueiros na hora de fazer a escolha de uma licença, mais adequada a seu tipo de conteúdo, vamos dar início a uma série de artigos que tratarão sobre os tipos de licenças existentes, as mais utilizadas, as principais caracteristicas, bem como suas diferenças.
Para iniciar, necessário se faz que você entenda o que significa uma licença: Copyright e Copyleft.
2. Copyright
O Copyright proíbe a execução de uma parte da obra ou ela no todo, por terceiros não autorizados.
Ao atribuir a licença Copyright, significa que o autor tem todos os direitos reservados sobre a sua obra.
Copyright garante que a utilização de determinada obra só possa ser feita com a permissão expressa do autor.
Em suma, Copyright significa "Todos os direitos reservados". É uma licença fechada.
Não permite modificação, alteração, distribuição e nem criação de obra derivada, sem permissão do autor.
No Copyright, o autor pode permitir o uso de informações, para o uso individual ou pessoal. Mas proibe a distribuição de sua obra.
Exemplos Comuns de Licença Copyright:
Um exemplo muito comum de Copyright que existe na blogosfera, são os templates exclusivos que os blogueiros criam, ou adquirem para uso exclusivo em seus blogs.
Como o próprio nome diz: "exclusivo" , significa que aquela pessoa criou o template para uso próprio exclusivamente em seu blog, e proibe que ele seja copiado,modificado,ou que terceiros criem obras derivadas da original.
Outros exemplos comuns: conteúdos literários, conteúdos de textos em geral, conteúdo de tutoriais criados por metabloggers.
Quando um metablog publica um tutorial, ele está permitindo que o conteúdo seja utilizado de forma individual e pessoal, ou seja, o usuário pode copiar os códigos fornecidos para instalá-los no seu blog, mas não podem copiar o conteúdo explicativo e distribui-los livremente.
3. Copyleft
O Copyleft surgiu para ser aplicado à documentação do software livre, mas pode ser também aplicável a qualquer tipo de documento ou obra.
Copyleft , assim como o Copyright, é um tipo de licença para definir as regras sobre os direitos autorais. Mas o que difere o Copyleft do Copyright, é que o Copyleft visa estabelecer o direito de copiar e redistribuir um trabalho determinado.
Significa "direito de cópia".
O Copyleft permite a livre circulação da obra intelectual e visa favorecer a expansão do conhecimento.
Este tipo de licença permite a livre modificação e distribuição de determinada obra, seja para fins lucrativos ou não.
Isso significa que o autor concede os direitos de sua obra aos demais sob a condição de que, na ocorrência de qualquer modificação da obra original, seja mantida a mesma licença atribuida pelo autor original.
Ou seja, se houver modificação em uma obra cuja licença é Copyleft, a pessoa que modificou deve manter os mesmos termos de licença para distribuição. Os termos de distribuição devem permanecer inalterados.
Se houver modificações na obra original, e com elas um novo escopo de trabalho for criado a partir dela, o conteúdo modificado deve conter referência ao original, mantendo a mesma licença e devem dar a atribuição para os criadores originais da obra.
Geralmente esta licença é utilizadas por autores que visam permitir modificações em suas criações como meio para que outros possam dar continuidade, ampliar ou melhorar o trabalho.
O Copyleft é muito utilizados para programas de software, pois possibilita que esses programas sejam distribuídos, alterados e usados livremente por qualquer pessoa ou instituição, com a única condição de que o software continue "aberto" para uso, distribuição, modificações ou correções.
Mas não significa que a obra possa ser usada de qualquer maneira por qualquer pessoa pois, ainda que seja "aberto", o copyleft defende o lema "alguns direitos reservados".
O uso do Copyleft requer que suas modificações, distribuições ou extensões do mesmo, sejam livres, mas exige que seja passado adiante a liberdade de cópia ou modificação futura.
Conteúdos com copyleft não podem ser convertidos em conteúdos copyright posteriormente. Essa determinação visa evitar que uma terceira pessoa aplique um "copyright fechado" a conteúdos criados com base no copyleft.
O copyleft visa estabelecer a liberdade de uso e reprodução do conteúdo, mas não significa que um conteúdo copyleft seja sempre gratuito.
O autor pode vender um conteúdo copyleft e quem o comprar, poderá copiá-lo e modificá-lo a vontade.
O objetivo principal, do copyleft é a propagação da cultura , como forma de estímulo á criatividade, tendo como fruto a possibilidade de compartilhar livremente o conhecimento, a arte e a cultura.
No Brasil, a Lei 9.609/98 de Proteção aos Direitos de Software Livres trata em partes do conceito de copyleft.
Exemplos Comuns de Licença Copyleft:
Quando um autor cria um template e disponibiliza-o de forma gratuita e permite que modificações sejam feitas pelo usuário.
Quando uma pessoa cria um determinado recurso novo, ou um plugin á base de códigos javascript,html,php etc, e permite que outros possam dar continuidade, ampliar ou melhorar o trabalho criado.
4. Referências
SIMON, Imre. A Propriedade Intelectual na Era da Internet. Universidade de São Paulo. 2000
CAETANO, Miguel. Copyright, Copyleft e as Creative Anti-Commons – Parte I. Disponível em: <http://remixtures.com/2007/01/copyright-copyleft-e-as-creative-anti-commons-parte-i/>
NIMMUS, Anna. Copyright, Copyleft e as Creative Anti-Commons [online]. 2006. Disponível em: <http://www.euromovements.info>.
